Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Philos Assessoria Contábil, você concorda expressamente em cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis à legislação brasileira. Se você não concordar com qualquer um destes termos, fica proibido de utilizar ou acessar este site.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeos (como os de apresentação institucional de nossa sede e equipe no Ed. Merkanbank), códigos-fonte, arquitetura de dados e layout visual — é de propriedade exclusiva da Philos Assessoria Contábil ou de seus licenciadores, estando devidamente protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial.

A reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas de qualquer material deste site, sem autorização prévia por escrito de nossa diretoria, é estritamente proibida.

3. Uso Aceitável

Como condição para a utilização deste site, você se compromete a não:

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5. Limitação de Responsabilidade

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6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, as partes elegem o foro da Comarca de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

7. Contato

Caso tenha qualquer dúvida em relação a estes Termos e Condições de Uso, sinta-se à vontade para entrar em contato com nossa equipe pelos canais oficiais: