Tem circulado pelo país uma fraude que assusta muito empresário de bem: a falsa carta de exclusão do MEI ou do Simples Nacional. O documento chega pelos Correios ou por e-mail, imita o visual da Receita Federal e avisa que a sua empresa será excluída do regime se não houver "regularização imediata". O objetivo é simples: te apavorar para que você pague rápido, sem pensar.
Como o golpe funciona
Os criminosos capricham na aparência oficial. Usam brasões, números de protocolo inventados e uma linguagem técnica que parece legítima. Em seguida vem o pedido de dinheiro disfarçado de obrigação.
- Um boleto avulso para pagar uma "taxa de manutenção" ou "regularização" que não existe.
- Um QR Code impresso na carta, que leva a um pagamento via Pix para uma conta de terceiros.
- Um link falso que copia o site da Receita e pede CPF, senha do Gov.br ou dados bancários.
Em todos os casos o valor cobrado vai direto para o golpista, e os seus dados podem ser usados em fraudes ainda maiores.
Como identificar a fraude
A boa notícia é que esse golpe tem marcas claras. A Receita Federal não cobra impostos nem taxas por boleto avulso enviado em carta, e jamais usa QR Code de Pix em correspondência. O DAS, guia oficial do MEI e do Simples, é gerado apenas dentro dos portais do governo.
- Comunicações oficiais sobre exclusão ficam registradas no portal e-CAC e no DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) do Simples Nacional.
- Desconfie de pressa, prazos de poucas horas e ameaças exageradas.
- Confira o endereço dos links: o domínio oficial termina em gov.br, e nada além disso.
O que fazer ao receber
Recebeu uma carta ou e-mail assim? Mantenha a calma e siga três passos:
- Não pague o boleto e não escaneie o QR Code, por mais oficial que pareça.
- Não clique em links nem informe senhas ou dados bancários.
- Confirme com o seu contador antes de tomar qualquer atitude. Ele verifica nos canais oficiais se existe mesmo alguma pendência.
Por que o contador é a sua melhor defesa
Quem tem assessoria contábil dificilmente cai nesse tipo de golpe. O contador acompanha a situação fiscal da empresa de perto, sabe distinguir uma notificação real de uma falsa em segundos e tem acesso aos portais corretos para checar tudo. Em vez de pagar uma cobrança inventada por medo, você ganha uma resposta clara e segura.
Na Philos, conferir a autenticidade de qualquer documento que chega à sua empresa faz parte do trabalho. Na dúvida, fale com a gente antes de pagar qualquer coisa.